viernes, 14 de enero de 2011

Desastre Amazônico


Em agosto de 2.010, mesmo diante da terrível ameaça, ainda estávamos bem-humorados. E assim, espírito leve, que enviamos carta aberta à senhora Dilma Rousseff, Aqui, a respeito da Usina de Belo Monte. Naquela cartinha chegamos a sugerir o nome da Stanislava Perkoski para presidir o alcoice.

Obviamente que não obtivemos resposta, ora se iria responder. A seguir, em nova missiva, antecipamos quem seria o chefete da Casa Civil em 2.011, mas talvez isso não tenha conexão com Belo Monte, pode ser uma infeliz coincidência. Na dúvida se a expressão fedelho invasor de contas gera processo criminal, achamos melhor não escrever.

Sim, com o Plínio fora da disputa presidencial, obviamente que apostamos tudo em Dilma, pois a extrema-direita brasileira - responsável pela ditadura militar e tudo de tenebroso que ocorreu ao Brasil -  nos causa engulhos, arrepios e pavor. Imagine-se o que teria acontecido com Cesare Battisti com essa gente no poder. Imagine-se o que aconteceria conosco.

A propósito, foi um belo sonho, tentar eleger o Plínio com gastos de 30 mil reais na campanha, contra uns 100 milhões (ou mais?) da nossa presidenta. O vil metal soterrou a esperança. Mas ela foi semeada, brotará! Valeu, Plínio!

Bem, ao ponto. Sobre Belo Monte ontem soubemos, o que muito nos emocionou, que a organização Avaaz, a mesma que uniu o mundo contra a morte  (apedrejamento ou forca) da iraniana Sakineh Ashtiani, agora aciona forte campanha para UNIR O BRASIL E O MUNDO CONTRA A CONSTRUÇÃO DE BELO MONTE. Viva!

Leia, assine a petição AQUI!

Por fim, um recado à presidenta: fiquei muito encabulado ao ver os nomes de alguns dos seus ministros, Dilma. Porém o que mais me envergonhou, como brasileiro, foi ver o nome do ministro das Minas e Energia, o famoso "pianista" edson lobão, um dos principais serventes do Sarney e seu bando. Um escárnio a todos quantos se batem por um Brasil democrático para todos.

Mas não vamos desistir.


jueves, 13 de enero de 2011

Chove, chove, chove...

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Chove a potes na capital. Ontem falamos a Pikky (das nossas!) sobre Chuvas de Verão do seu Fernando Lobo. É isto, Porto Alegre no verão, linda sob chuva.

Vamos caminhar pelas ruas do bairro, calção e chinelo de dedos, banho de água do céu.

Deixamos rodando uma colher de chá para os norte-americanos. Desliga sozinho.

A chuva sempre nos enternece. Na planície.




{Arquivo: Em 13/01/2010. João da Noite, sobre o Rio de Janeiro: "Aquilo de há muito deixou de ser morte anunciada, é crime anunciado! Para que as 'otoridades' façam algo será necessário que morra um figurão sob a lama". (A lama é o habitat de políticos e figurões, João, mas para morar eles se alojam na planície, os espertos)} .

La Guitarra

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Por falar em María Elena Walsh (sem mais adjetivos, secar as lágrimas é preciso), al hablar de playa de arenas blancas, caminando en noche de luna llena...

Walter Schumacher, de lá da beira do rio Guaíba, onde a noite é calma, onde mora com seu violão, suas plantas, seus animais queridos, seus vinhos, de lá dos seus sentimentos, Schumi envia um recado.

Puxa, poema de... Federico Garcia Lorca. Música de... Andres Segovia.

Ao citar esses caras ficamos tão embevecidos quanto ao citar Piazzolla ou María Walsh.

Registramos com contraponto: perscrutando a rede, encontramos Paco de Lucía empunhando a guitarra, ilustrado por... Picasso. Créditos para "chottocigarrillos", este é dos nossos.




Empieza el llanto

de la guitarra.

Se rompen las copas

de la madrugada.


Empieza el llanto

de la guitarra.

Es inútil callarla.

Es imposible

callarla.


Llora monótona

como llora el agua,

como llora el viento

sobre la nevada.


Es imposible

callarla.

Llora por cosas

lejanas.


Arena del Sur caliente

que pide camelias blancas.

Llora flecha sin blanco,

la tarde sin mañana,

y el primer pájaro muerto

sobre la rama.

¡Oh guitarra!

Corazón malherido

por cinco espadas.


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Carlos Yanés: "Insensible yo". Mistura idiomas: "60 horas pa llorar, pero veio tudo. Adiós, hasta pronto, María Elena Walsh". "Y a la hora del naufragio, y a la de la oscuridad, alguien te rescatará, para ir cantando. Cantando al sol, como la cigarra, después de un año bajo la tierra, igual que sobreviviente que vuelve de la guerra". Nós também choramos, Carlito, como toda a América espanhola. Como el mundo, sin fronteras ni lenguajes, o mundo da luta com fé, o mundo de dentro.

martes, 11 de enero de 2011

A praia do Hans

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Sr. Hans

Eu havia me prometido ignorar os seus comentários. Mas como estou em férias...

Para detestar praia (foto: a tranquila praia de Torres, RS), caro missivista, só quem sofra de alguma moléstia que a areia, o sal, o iodo ou a cara dos turistas de ocasião agrave.

Imagine: sem tranqueira de trânsito na ida, lá dentro e na volta, sem bares e restaurantes ladrões e sem o azar de tropeçar em algum maldito político se borboleteando por lá (vá para Cancún queimar o nosso, seu vadio). Sem milhões de pessoas berrando, bebendo e comendo coliformes fecais. Sem alaúza, filas, aglomeração, sertanojos, seringas, cloridrato de cocaína em pó, sujeira por todo lado, buzinas, tiroteios... quem não gosta? 

Em praia mesmo, ah, o início da manhã e o fim de tarde são incomparáveis, aquele imenso azul, nadar, furar onda, caminhar na areia molhada de mãos dadas com Dolores... Bebidinhas supergeladas, comidinhas limpinhas, preço justo... As noites frescas, música boa no ar "Tender is the night/ So tender is the night / There's no one in the world/ Except the two of us",  a caipirinha, o churrasco, aquele passeio sob o céu estrelado... A rede para dormir. Buenas noches, compañeros.

Isto é que é vida. Anos atrás se achava cantinhos assim por aqui, raridades. Agora não sei. Alguém sabe de algum?

Isto posto, seu Hans, vamos ao seu recado. Como diz João da Noite, parodiando um humorista da antiga (Walter D'Ávila?): "A inguinorança é que astravanca o progréssio".

Tem coisas, seu Hans, que se sabe intuitivamente. Vamos tentar explicar sem complicar mais o neurônio que o senhor possui, há que se pegar leve com essa preciosidade.

Para questões simples de lógica não são necessários estudos específicos. Ah, a Lógica trata da validade ou invalidade da argumentação, caso lhe interesse estudar. Tem um livrinho, de um tal de Aristóteles, chamado Organom, que começa a falar dessas idéias, mas evitemos essas velharias.

Se eu digo que "os chatos e barulhentos de Porto Alegre estão todos na praia neste verão", é óbvio que, nas circunstâncias, envolvendo a maior parte da população, é falso. No caso, entre outras barreiras, noções de estatística jogariam por terra a afirmação. O senhor pode ter perdido o ônibus naquele dia.

Sem aprofundar o raciocínio, pense apenas que estão na praia todos os chatos e/ou barulhentos que puderam ir, isto é, a esmagadora maioria. E não pense que esses tais são os pobres de paris das nossas vilas, negativo, estes são educados. O diabo é a classe mérdia e os hijitos de papi (nem todos, seu, nem todos...).

Talvez os colunistas da Zero Hora tenham sido solidários com o senhor, perdendo a condução. E agora, este "os" significa todos ou somente um universo de minha escolha?

Em outro aspecto, faça um esforcinho para livrar a cara dos praianos: a oração não quis dizer que todos os que vão à praia são chatos e barulhentos. Carlito Yanés, por exemplo, adora praia e vai sempre que pode. Nas pegadas de Ju Betsabé, é verdade. E eles não são chatos ou barulhentos. Note a subjetividade: trata-se do meu olhar sobre Carlito Yanés e Juliana Betsabé.

Pensei em ilustrar esta nossa conversa com o cretense Epiménides, que há 2.600 anos era considerado o pai da mentira pelos invejosos de sua época. Ele vingou-se aplicando-lhes um probleminha que pode ser apresentado assim:

Era uma vez um acusado que disse:

“Enquanto a minha mentira não for desvendada, continuarei mentindo.”

Em seguida o juiz disse: “Se o acusado mentir, seu advogado também mentirá.”

Por fim o advogado disse: “Quem for capaz de desvendar a minha mentira dirá a verdade.”

Qual deles está mentindo?

Passaram anos e anos pensando, fazendo cálculos (há quem diga que da repetitiva e inócua discussão começou a surgir uma pontinha do método dos mínimos quadrados, que veio a mostrar-se mesmo 2.400 anos depois).

Como sabe a filósofa Betsabé, isso leva a um labirinto de nenhures, mas ele conseguiu o que queria: rachou a cabeça dos seus detratores.

Melhor deixar Epiménides para lá.

Outro exemplinho de tudo errado:

Os babacas bebem.
Hans não bebe.
Logo, Hans não é babaca.

Tudo falso, não?

O que tanto lhe incomodou na frase é o "os", com idéia de totalidade, reafirmado pelo "todos". Foi somente provocação, seu Hans, brincadeira, homem de Deus. Como já falei alguns não vão à praia, preferem ficar torrando a minha paciência, ou vão para a serra. Ou para a tonga da mironga. O Juremil (compre meus livros, compre, compre, compre, compre, compre, compre, compre, compre, uau, uau, uau...) não creio que vá para a praia, e tem neste mundo bicho mais chiclé?

À praia foram os chatos e barulhentos que conheço, nem todos, além daqueles imbecis que passam com o som do carro no limite do estouro dos tímpanos, tocando pagode ou sertanojos.
O senhor tem som no carro, Sr. Hans? Esquece.

Está bem. Fiquemos assim: nos fins-de-semana, 99,99% dos chatos e barulhentos de Porto Alegre estão em Tramandaí, Capão da Canoa e Torres.

Melhorou?

Abraços.

Salito

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María Elena Walsh (2)

(começando a correr com os milicos)

SERENATA PARA LA TIERRA DE UNO

Porque me duele si me quedo
pero me muero si me voy,
por todo y a pesar de todo, mi amor,
yo quiero vivir en vos.

Por tu decencia de vidala
y por tu escándalo de sol,
por tu verano con jazmines, mi amor,
yo quiero vivir en vos.

Porque el idioma de infancia
es un secreto entre los dos,
porque le diste reparo
al desarraigo de mi corazón.

Por tus antiguas rebeldías
y por la edad de tu dolor,
por tu esperanza interminable, mi amor,
yo quiero vivir en vos.

Para sembrarte de guitarra,
para cuidarte en cada flor
y odiar a los que te castigan, mi amor,
yo quiero vivir en vos.



Un autor tiene derecho a comunicarse por los medios de difusión, pero antes de ser convocado se lo busca en una lista como las que consultan las Aduanas, con delincuentes o “desaconsejables”. Si tiene la suerte de no figurar entre los réprobos hablará ante un micrófono tan rodeado de testigos temerosos que se sentirá como una nena lumpen a la mesa de Martínez de Hoz: todos la vigilan para que no se vuelque encima la sémola ni pronuncie palabrotas. Y el oyente no sabe por qué su autor preferido tartamudea, vacila y vierte al fin conceptos de sémola chirle y sosa.

Hace tiempo que somos como niños y no podemos decir lo que pensamos o imaginamos. Cuando el censor desaparezca ¡porque alguna vez sucumbirá demolido por una autopista! estaremos decrépitos y sin saber ya qué decir. Habremos olvidado el cómo, el dónde y el cuándo y nos sentaremos en una plaza como la pareja de viejitos de Quino que se preguntaban: “¿Nosotros qué éramos ...?”

(Excerto da porrada que deu na sanguinária ditadura militar argentina, pelas páginas do Clarín, em agosto de 1979. Cheia de ironia e desprezo, disse tudo. Milagre o Clarín ter publicado, deve ter sido complô dos funcionários...)


María Elena Walsh



Dizer o quê? Hoje não dá.
Esta canção veio depois de correr com os milicos.

Tantas veces me mataron,
tantas veces me morí,

sin embargo estoy aquí
resucitando.


Gracias doy a la desgracia
y a la mano con puñal,
porque me mató tan mal,
y seguí cantando.


Cantando al sol,
como la cigarra,
después de un año
bajo la tierra,
igual que sobreviviente
que vuelve de la guerra.


Tantas veces me borraron,
tantas desaparecí,
a mi propio entierro fui,
solo y llorando.
Hice un nudo del pañuelo,
pero me olvidé después
que no era la única vez
y seguí cantando.


Cantando al sol,
como la cigarra,
después de un año
bajo la tierra,
igual que sobreviviente
que vuelve de la guerra.


Tantas veces te mataron,
tantas resucitarás
cuántas noches pasarás
desesperando.


Y a la hora del naufragio
y a la de la oscuridad
alguien te rescatará,
para ir cantando.


Cantando al sol,
como la cigarra,
después de un año
bajo la tierra,
igual que sobreviviente
que vuelve de la guerra.



Eduardo Baró, em 10/01/2010: "Hoy se murió María Elena Walsh y ahora sí que estamos fritos…".







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lunes, 10 de enero de 2011

Cesare Battisti e os foras-da-lei

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O rábula João da Noite afirmou, dias atrás, que o juiz "insultou meio mundo no despacho que cometeu".

Agora, a palavra com quem sabe mais (desculpe, João, mas o Carlos está por dentro) sobre o  assunto, o professor Carlos Lungarzo, da Anistia Internacional, que diz que em reação à tentativa de golpe institucional, o governo poderá impugnar, decretar impeachment e demitir Cezar Peluso por crime de alteração de decisão tomada pelo próprio Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta poderá mudar totalmente o quadro: em lugar do STF ridicularizar o Executivo, negando-se a cumprir uma decisão do ex-presidente Lula, será o presidente do STF quem terá de justificar, sob pena de processo e demissão, pela manipulação e alteração de uma decisão do próprio STF.

Segue o artigo:


DECISÕES JUDICIAIS E CRIME DE ALTERAÇÃO

Impeachment do ministro Cezar Peluso ou golpe institucional?

No processo de extradição passiva 1085, onde o requerido era o escritor Cesare Battisti, o Supremo Tribunal Federal julgou dois aspectos. Um foi a admissibilidade de extradição, o outro foi a faculdade do Chefe de Estado para decidir sobre a execução efetiva do ato extradicional. Ambas as questões foram decididas na sessão de 18/11/2009. Como é bem sabido, o tribunal autorizou a extradição por 5 votos contra 4. No final da sessão, foi colocado em votação o direito do presidente para executar ou indeferir a extradição.

Os cinco ministros Marco Aurélio, Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Carmen Lúcia e Eros Grau votaram que o chefe de estado poderia decidir, de maneira discricionária. Já os ministros Peluso, Mendes, Lewandowski e Ellen Gracie votaram contra.

Todavia, no dia 16 de dezembro, por causa de uma moção de ordem colocada pela Itália, a questão foi reaberta, provocando indignação nos juízes Marco Aurélio e Britto. Durante o debate, Peluso tentou pressionar Eros Grau para que votasse contra o que fora decidido na sessão anterior. Grau reclamou de estar sendo mal interpretado, mas acabou aceitando que a discricionariedade do presidente ficaria limitada pelo Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália.

Finalmente, o documento que ficou aprovado e foi publicado no acórdão de abril de 2010, disse, com outras palavras, que: autorizada a extradição pelo STF, o presidente fica facultado a executar a extradição ou a recusar sua aplicação, desde que, para tanto, se baseie no Tratado.

De fato, esta “liberdade” que o STF deu ao presidente não era necessária: a Constituição Federal considera o chefe de estado como representante da nação na política internacional e, além disso, toda a jurisprudência anterior, sem exceção, afirma o direito do presidente de escolher entre acatar o parecer de extraditar ou rejeitá-lo. É significativo que, alguns dias antes, o STF tivesse autorizado uma extradição ao Estado de Israel, deixando ao presidente o direito de decidir. Aliás, o sistema “misto” de extradição (usado no Brasil e em quase todos os países) determina que o judiciário “proteja” o extraditando, proibindo ao executivo sua extradição, se houvesse motivo para isso, mas autorizando quando a situação fosse legalmente viável. Nesse caso, ficaria a critério do presidente aproveitar a autorização ou reter o estrangeiro.

Mesmo assim, foi muito bom que o STF chegasse a uma decisão explícita sobre isso. Se, mesmo assim, o ministro Peluso decidiu alterá-la, o que ele poderia ter feito sem uma decisão explícita?

Na sessão em que foi votada esta matéria, por causa das constantes pressões de Mendes e, sobretudo, de Peluso, Eros Grau parecia muito nervoso, mas ainda assim a decisão final da corte foi clara. Posteriormente, Grau tratou o problema com maior detalhe numa matéria que publicou no Consultor Jurídico, em 29/12/2009 (vide).

Após alguns argumentos muito precisos, Grau disse que o presidente pode recusar a extradição autorizada pelo tribunal nos termos do Tratado. Pode fazer isso em alguns casos que não são examináveis pelo tribunal, e menciona precisamente o artigo 3º, I, que foi o utilizado por Lula. A idéia do magistrado, coerente com toneladas de jurisprudência e doutrinas internacionais, é que o presidente pode negar a extradição por um fundado temor de perseguição do estrangeiro no país requerente, mas esse temor não pode ser avaliado pelo judiciário. Como responsável pela política externa, é o executivo e seus assessores os que melhor podem “sentir” se há perigo ou não.

O Tratado entre o Brasil e a Itália

Esse Tratado foi assinado em Roma em outubro de 1989, aprovado por Decreto Legislativo no Brasil em novembro de 1992, e finalmente aprovado por Decreto em julho de 1993. Nos artigos 3º, 4º e 5º se enunciam condições que exigem a recusa da extradição. O artigo 4º não é relevante neste caso, pois proíbe a extradição a países onde há pena de morte, o que não acontece na Itália.

O artigo 3º e o 5º são ambos aplicáveis ao caso Battisti. No item I, inciso (f) do artigo 3º, proíbe-se a extradição quando existam motivos para pensar que o requerido possa ser perseguido por pertinência a algum grupo designado (racial, religioso, político, etc.), ou sua situação pudesse ser agravada por causa disso.

No artigo 5º, (a) também se veda a extradição quando a pessoa reclamada “tiver sido ou vier a ser” submetida a um processo sem direito de defesa. Battisti não teria novo julgamento, e ele já tinha sido submetido a um julgamento em ausência, sem provas, sem testemunhas, com advogados falsos e com base em alguns documentos falsificados. Este ponto aplica-se plenamente. O inciso (b) se refere ao perigo de que o extraditado possa sofrer a violação de seus direitos humanos básicos, o que é evidente, tendo em conta as práticas de tortura e tratos degradantes aplicados na Itália a presos políticos, e as ameaças de morte contra ele proferidas por sindicatos (carabineiros e policiais), por associações neofascistas, e até por alguns políticos.

Parecer da AGU e Decisão do Presidente

No dia 31 de Dezembro de 2010, o presidente Lula fez conhecer sua decisão sobre a extradição, recusando sua aplicação e retendo Cesare Battisti no país sob a figura jurídica de imigrante (residente permanente). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União em sua edição adicional do próprio dia 31.

A decisão foi baseada no parecer emitido pela Advocacia Geral da União (AGU), assinado pelo advogado geral substituto, Albuquerque Faria, que o elaborou se fundamentando no parecer do consultor da União Arnaldo de Moraes Godoy.

O parecer é longo, consistente, articulado e detalhadamente fundamentado. Ele é mais do que suficiente para justificar o “fundado temor de perseguição”, pois o consultor se baseia em fatos notórios que são de domínio público. Ele aplica o item 3.I.f, argumentando que a situação de Battisti poderia se agravar na Itália, tendo em conta as grandes manifestações em sua contra. É um fato que qualquer pessoa sem interesse em prejudicar Battisti, responderia de olhos fechados. Vejamos como seria a pergunta:

Uma pessoa estará segura, permanecendo presa num país onde centenas de pessoas vinculadas ao estado promovem manifestações de repúdio contra ele?

Se os inimigos o atacam com ódio, e até incluem Lula em seus ataques, a 10 mil Km, o que poderiam fazer se o tivessem em seu poder?.

Eventualmente, poderia acontecer que Battisti fosse preso e sobrevivesse na prisão, até porque o governo não gostaria, talvez, de matar alguém que é tão conhecido. Mas, isso tem uma probabilidade baixa. Os carcereiros italianos pertencem a uma federação de sindicatos de alcance nacional que várias vezes declarou seu desejo de “acertar contas” com o escritor. Aliás, o ministro La Russa manifestou como era grande seu desejo de torturar Battisti. Não se conserva nenhum registro de Adolf Hitler onde ele manifestasse seu desejo de torturar ninguém (embora sim, de matar).

O parecer é mais do que suficiente, mas cabe salientar que os autores manifestam várias vezes seu grande respeito pelas instituições italianas. Também, afirmam que não terão em conta a fraude das procurações, embora não afirmem nem neguem sua existência. Tudo indica que os autores não queriam irritar Itália, mas esse espírito pacífico não foi útil: de fato, o presidente do STF, Antonio Cezar Peluso, não procurava acordo, mas, pelo contrário, confronto, como veremos a seguir.

O Pedido de Soltura

No dia 3 de janeiro, a equipe de defesa de Battisti solicitou ao presidente do STF, Cezar Peluso a soltura do ex-extraditando, com base no fato de que, uma vez extinta a extradição, a manutenção do estrangeiro em prisão era ilegal.

O chefe da equipe, o jurista Luís Roberto Barroso, apresentou junto com o pedido um raciocínio singelo:

Se o STF passou a Lula a responsabilidade pela decisão, cabe ao executivo também concluir essa decisão, colocando em liberdade o ex-extraditando. Ele faz notar que, se Lula tivesse decidido em favor da extradição, ele poderia entregar o prisioneiro à Itália e, sem dúvida, ninguém lhe pediria uma permissão do STF para fazer isto. Portanto, não cabe ao tribunal reavaliar o processo. Barroso acrescenta:

O julgamento já foi concluído, a decisão já transitou em julgado, e o processo de extradição já foi, inclusive, arquivado. Já não é possível, juridicamente, reabrir a discussão acerca da competência do presidente da República [...] Trata-se de dar cumprimento ao que foi decidido, em respeito às instituições.

Consistente com o fato de que problema agora deixou de ser judicial, Barroso pede, também, que o Ministério da Justiça libere Battisti.

Peluso recebeu, na mesma época, uma ordem da Itália de manter Battisti preso, e como tinha feito pelo menos 7 vezes durante o julgamento, obedeceu. No dia 6 de janeiro disse que Battisti devia continuar preso, e que o assunto será encaminhado para o novo relator, Gilmar Mendes.

O deboche contra o executivo e o próprio judiciário fica evidente, mas o representante legal da Itália, com um raciocínio torpe e insultuoso, deixou isso ainda mais óbvio. O advogado da Itália disse, explicitamente, que Lula usurpou funções, porque deveria ter adotado como decisão o parecer do STF: extraditar. Embora o advogado não tenha continuado seu “raciocínio”, o que ele disse significava isto: o STF teria dado a Lula apenas a faculdade para decidir entre estas alternativas: (1) extraditar Battisti ou (2) extraditar Battisti.
Quer dizer, o STF teria dado a Lula a “liberdade” aparente de mostrar obediência. Este comentário é um grave insulto contra os juízes do STF que votaram em favor da decisão presidencial. No momento de negar a liberdade de Battisti pedida por Barroso, Peluso manifestou, de maneira oblíqua, o privilégio do STF para dar a última palavra. Ou seja, para a lógica do ex-relator, podem existir duas últimas palavras ou, então, a realidade é que a outorga da última palavra a Lula foi uma farsa.

Trata-se de uma amostra de desprezo capital não apenas contra o executivo, mas também contra o judiciário, pois significa que uma decisão tomada por um colegiado ou por um juiz, pode ser distorcida por alguém que se apresenta como dono absoluto da decisão.

Peluso ainda disse que não tinha certeza de que Battisti estaria em risco se voltasse a Itália. Cabe ao ministro Peluso apenas apreciar se Lula se pronunciou de acordo com o Tratado, mas não apreciar a subjetividade do presidente. Se a opinião de Lula estivesse sujeita à opinião do STF e este pudesse anulá-la, qual seria o valor do direito de decisão?.

Isto prova de maneira ainda mais contundente, que Peluso e Mendes assumiram aquela decisão do STF como uma formalidade que não pensavam cumprir, e que realmente sua intenção era extraditar o italiano passando por cima da decisão do presidente, e dos colegas que reconheceram o direito do executivo.

Reações Qualificadas

O ministro do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou logo em seguida de conhecida a decisão de Lula, que o presidente do STF, Cezar Peluso pode decidir sozinho pela soltura imediata de Battisti. De acordo com Britto, sem a extradição cai o fundamento da prisão. Esta foi a opinião de muitos juristas e políticos, cuja lista não caberia neste artigo. Idêntica foi a manifestação de Marco Aurélio, que defendeu o direito de Battisti a ser liberado logo que a decisão de Lula tivesse sido publicada. O mesmo parecer foi o do jurista Dalmo de Abreu Dallari, que se estendeu detalhadamente sobre o tipo de arbitrariedade cometida por Peluso.

A Teoria do Golpe

Conhecida a negativa de Peluso a soltar Battisti, Luís Barroso, uma pessoa que surpreende por sua equanimidade e seu temperamento calmo, manifestou grande indignação. Afirmou que o ato de Peluso era uma espécie de golpe, e ainda acrescentou que essa “disfunção” parecia ter desaparecido da realidade brasileira. Ou seja, não duvidou em comparar o golpe de Peluso com outros golpes (disfunções). O ex-ministro Tarso Genro, agora governador de RS, qualificou estes fatos como ditadura.

Entre os mais famosos e violentos golpes acontecidos na América Latina, há diferenças de tipos de aliança, graus de cumplicidade e relevância dos papeis de diferentes agentes políticos. Na Argentina, onde os militares tiveram até 1982 um poder absoluto, em aliança com a Igreja e os latifundiários, as forças armadas controlaram a vida civil até nos breves períodos de aparente democracia. Por esse motivo, todos os golpes se originaram no ambiente militar e nos partidos políticos cúmplices, e geraram ditaduras onde o elemento castrense foi o principal.

No Chile e no Uruguai, países com tradição democrática e laica, com poucos golpes em sua história, os assaltos ao poder de 1973 deveram ser preparados por uma prévia campanha de provocação da imprensa, as empresas, a CIA e, no caso do Chile, o judiciário. Já Brasil foi um caso intermédio, onde os fatores de provocação foram deflagrados pelos grandes proprietários, os agentes americanos, e as organizações católicas que prepararam a Marcha que antecedeu o golpe.

Em Honduras, em 2009, o golpe corresponde a outra época, onde o papel militar está reduzido. As forças armadas atuaram principalmente na repressão popular e no seqüestro e desterro do presidente Zelaya. A consagração da ditadura seguinte e a convocação das eleições fraudadas foram planejadas pela Suprema Corte.

Portanto, não é um argumento correto para negar que a ação do ministro Peluso seja um golpe, aduzir o caráter incruento e não militar da ação do juiz. Não sabemos qual foi o motivo desse ato provocativo contra o executivo e o próprio judiciário, mas ele pode ser visto como um golpe parcial. Ele não derrubou nenhum governo, e provavelmente não tenha interesse em fazê-lo, mas contribuiu a tornar mais frágil o executivo, e a subordinar o resto do judiciário.

É importante perceber que a decisão do presidente Lula foi imediatamente denegrida, a custa de quaisquer inverdades, pela maior parte da grande mídia, que tem um histórico muito preciso de desestabilização de governos populares. Também, foi deflagrada uma campanha de ódio contra o presidente pelas figuras mais tortuosas do poder legislativo.

Golpe contra Quem

O golpe “parcial” do presidente do STF afeta dois poderes:

1. O EXECUTIVO. (a) Não há, neste momento, nenhuma dúvida de que o Presidente tinha atributos legais para decidir em favor ou contra o ato de extradição. (b) A prisão de um extraditando só pode ser mantida durante o tempo que dure o processo. Se este acabar com a decisão favorável ao país requerente, o extraditando permanecerá preso até ser embarcado; se o processo culminar na rejeição, como neste caso, deve ser liberado. (c) O ministro Peluso, ao se recusar a liberar o ex-extraditando, nega a validade da decisão do presidente, numa manifestação de desacato.

2. O PRÓPRIO STF. No fundo, é o poder judicial o mais profundamente atacado. Vejamos. (a) O STF, por maioria, decidiu pela faculdade do presidente a decidir a favor ou contra a extradição, desde que respeitado o Tratado. (b) O parecer da AGU se baseia de maneira nítida no artigo 3.I.f desse Tratado, evidenciando que a situação de Battisti se agravaria na Itália. (c) Sendo que Lula agiu em estrito acatamento ao parecer da AGU, e este se baseia de maneira notória no tratado, as condições exigidas pelo STF estão cumpridas.

O presidente foi autorizado pelo STF a proferir a palavra final sobre a extradição. Se o STF pretende questionar sua decisão e rever o assunto, é claro que a palavra não será final. Chama-se final àquele estágio após o qual não nenhum outro!

Ao usurpar a tarefa do presidente, o ministro Peluso está (1) invadindo a área de incumbência do executivo, e (2) ALTERANDO a decisão do STF, da última sessão da EXT 1085. decisDO Necutivoo estionar sua decis proferir a palavra AGU, e este se baseia de maneira notdilte da grande mribunal Federal

Responsabilidade dos Ministros do STF

Na mesma forma que outras autoridades, os ministros do Supremo Tribunal Federal podem incorrer em crimes de responsabilidade. Os crimes de responsabilidade foram elencados na Lei 1079, de 10 de abril de 1950. Na Parte III, Título I, Capítulo I, se mencionam vários tipos de crimes aplicáveis a ministros do SPF. Em nosso caso, interessa apenas o primeiro. 

Art. 39. São crimes de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal:

1- alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;

Esta lei nunca foi derrogada, e embora alguns de seus artigos fossem absorvidos pela Lei 10.028, de 19 de outubro de 2000, o artigo 39 nunca perdeu sua validade. A pouca freqüência de sua aplicação se deve, em parte, a que raramente se cometem graves alterações nas decisões do tribunal.

Impugnação

Como qualquer outro ato fora da lei, a alteração de uma decisão jurídica pode ter diversos graus de gravidade. Obviamente, cabe aos juristas e não aos ativistas de direitos humanos, avaliar essa gravidade. No entanto, desde minha perspectiva de leigo, acredito que neste caso a alteração é muito grave e que, aliás, independe de ser um caso de extradição ou de qualquer outra natureza. Observemos:

1. Quando se discutiu no plenário do STF a faculdade do presidente da república para decidir, os ministros Peluso e Mendes aduziram que o assunto era confuso, e, especialmente Peluso, tentou forçar a decisão e confundir os que votavam em favor do chefe de estado.

2. Quando se percebeu vencido, Peluso proferiu uma evidente ameaça. Ele disse que se Battisti fosse mantido no Brasil por decisão do governo, quem tiraria ele da prisão?.

3. O mais importante é que a negativa de Peluso a aceitar a decisão do executivo, é uma alteração notória, que tira credibilidade ao judiciário, e gera na cidadania um sentimento de insegurança jurídica.

Em outros casos (muitos poucos, é verdade), houve reações da cidadania para impugnar alguns juízes. Embora esses casos parecessem justificados, deram lugar a longas polêmicas. Ora, quero enfatizar que desde minha visão não especializada do problema, entendo que a alteração da decisão da corte por parte de Peluso não é um ato polêmico. É uma manipulação pública, vista por milhões de pessoas, da decisão emitida pelo próprio Tribunal..

Desejo encerrar este artigo como uma pergunta dirigida aos que possuem formação jurídica. Não será que este ato justifica a impugnação (IMPEACHMENT) do presidente do STF?

Finalmente: lembrem Honduras…

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domingo, 9 de enero de 2011

A milonga dos vencidos

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Falta alguém no palco

Nervosismo no palco da Reitoria da URGS em Porto Alegre. Estamos em 1969, é o momento da apresentação da música tropicalista Ontem, Hoje, Sempre, de Raul Ellwanger. Ali estão Telminho, Nana, Paulinho, Maria Teresa, está Homerinho, estão quase todos do grupo Os Redondos, mas falta alguém. Falta o próprio compositor. O que terá acontecido?

Semeando um novo momento musical

Desde o começo da década de 1960, vinha crescendo o movimento musical em Porto Alegre. A febre da bossa-nova, com alguns festivais interessantes, a fissura do roquenrol espalhando-se pelos clubes de bairro, a divulgação feita por jornalistas e radialistas especializados (Osmar Meletti, Osvil Lopes, Paulo Deniz, Glênio Reis, Vanderlei Cunha, Marcos Faerman), a excelência musical dos conjuntos melódicos que animavam bailes, tudo parecia preparar a eclosão de um novo momento e um novo patamar para a música feita em nossa cidade. Pouco faltava.

Esse pouco que faltava apareceu com o sucesso dos festivais de música competitivos e programas especializados em música da TV Record, por um lado. Por outro, a crescente ação política dos estudantes também encontrava uma válvula de expressão para seu descontentamento na música, nas rodas de som, nos encontros dos Diretórios Acadêmicos e, por fim, nos grandes festivais de 67/68/69. E os dois grupos de comunicação locais (Caldas Junior e TV Gaúcha) fizeram sua parte, ao levar ao grande público aquele movimento que já não cabia em seus estreitos limites.

Sentimento “estórico”

Vou relatando aqui alguns aspectos de minha experiência pessoal no movimento musical de Porto Alegre, na segunda metade da década de 1960. São impressões parciais, polidas pela seleção da memória e pelo esmeril do afeto. Nada objetivas, relatam fatos verdadeiros filtrados pela interpretação que o tempo gerou. São uma espécie de sentimento “estórico” que me ficou. Seus equívocos fazem parte do meu ângulo de olhar e avaliar fatos reais através do filtro da cabeça e do coração. Sei que os fatos foram únicos, o sentimento foi único e não há como renová-lo, sei que cada um dos que ali esteve faria agora um relato diferente, mas a coisa funciona assim mesmo, cada um é escravo de sua própria cabeça e coração. Talvez por isso eu escreva agora este relato, como uma “estória” escrita por seus atores, ditada pelo sentir de um dos atores, e não pela versão dos vencedores como é habitual.

Época agitada

Nosso país viveu anos de muita movimentação cultural e política após o golpe de 1964. No âmbito da classe média, os estudantes secundaristas e universitários estavam em permanente agitação. Ligar a ação política com eventos musicais de massa era uma tendência natural, e assim ocorreu em nossa cidade.

Desde os pequenos eventos secundaristas, até recitais grandiosos em ginásios (como no Grêmio Náutico União, com 5.000 pessoas e xou de Elis Regina), esse momento de efervescência cultural e social mobilizou milhares de jovens da classe média urbana. Numa época em que nos quatro cantos do planeta a juventude ampliava sua participação social e suas reivindicações políticas, também aqui seu ânimo transformador e transgressor estava sintonizado e atualizado com as tendências principais da época, e isso incluía a criação musical.

Falta alguém na TV Record

Entre os recortes de jornais, folhetos de festivais e fotos que minha mãe “salvou” naqueles anos turbulentos também para ela, está um telegrama da Western Telegraph Company Limited, datado de 11 de setembro de 1968, escrito nos termos seguintes: “Raul Moura Ellwanger, Rua Mostardeiro 1023, Porto Alegre = Favor mandar urgente fita gravada et partitura Ontem Hoje et Sempre Abraços Solano pt”.

É difícil explicar a maravilha que era para um compositor principiante, sem um disco gravado, vindo de uma província distante, numa época em que gravar um disco era quase impossível, ser classificado finalista no Festival da TV Record de São Paulo. Ali, naquela telinha, nos últimos três anos haviam sido catapultadas as carreiras dos maiores compositores modernos que eram e seguem sendo nossos ídolos: Edu Lobo, Chico, Dory, Caetano, Vandré, Gil, Sergio Ricardo. Ali era o degrau para fazer conhecer seu trabalho em todo o país, para ser contratado por uma gravadora, para realizar os sonhos de todos os compositores e intérpretes, ali era o “paraíso”, o sucesso, a realização, o reconhecimento. Mas a partitura e a fita gravada nunca chegaram ao Solano, a música e o compositor nunca subiram ao palco da TV Record. O que aconteceu?

Grandes eventos

Os grandes momentos para a música de nossa cidade foram os festivais da Faculdade de Arquitetura (1968, 1969) e da TV Gaúcha (1967. 1968, 1969) e os recitais coletivos da Frente Gaúcha da Música Popular (Grêmio Náutico União, Clube de Cultura), precedidos das rodas-de-violão nas faculdades (Arquitetura em especial, DCE-UFRGS, DCE-Puc, Clube de Cultura, Direito-PUC, o itinerante Arqui-Volante), e pequenas mostras em escolas de segundo grau (Bom Conselho, Israelita, Aplicação, São João, Júlio de Castilhos). Em paralelo, crescia o público e os grupos que aderiam ao roquenrol; no começo, grupos de bailes pelos bairros que tocavam os sucessos do momento, logo evoluindo para apresentações autorais com perfil próprio. Vale lembrar que não havia nesse momento discos gravados dessas novas gerações, sendo sua divulgação feita de forma pessoal e como notícia jornalística, sem o conteúdo sonoro que atinge milhares de pessoas. Enfim, um movimento musical mais social e mediático, sem aquela base normal dada pela execução pública repetida.

Lá no comecinho da faculdade

No Auditório PUC da Praça São Sebastião, participei de meu primeiro evento sobre um palco organizado. Com Walmor, Rosa Maria, Inara, Griselda, Walney, fizemos uma mostra coletiva de canções de Vinicius e Caymmi, que eram nossos ídolos. Apresentei algumas composições próprias, entre românticas e de protesto: estamos em 1966 e tenho 18 anos. A gente achou um sucesso, o pessoal parece que gostou. Claro que a maioria era de amigos... Depois andei cantando pelos clubes (Cotillon, Leopoldina, Cultura), alguns Diretórios Acadêmicos, bares bacanas como o Brahms, do alemão Metzger, o Baco’s, do Flavio Pinto Ribeiro, a SAT, em Tramandaí, naquela alegre imitação do Vinicius que fazia muito sucesso com as meninas, incluindo uísque, gelo, cinzeiro, letras manuscritas, isqueiro, com a indefectível mesinha para tanta “aparelhagem cênica”. Nestas empreitas, além de Homerinho, estavam Márcio, Bides, Maurício.

Uma música “nova”?

Como compositor me interessava muito pela nova tendência que a gente ia armando um pouco às cegas mas com o instinto certeiro. Procurávamos criar uma estética que fosse moderna, universal, participativa (o que era “normal”), mas com a novidade de ter um conteúdo ligado a nossa própria realidade, a vida de nossa cidade, de nossa geração, de nossa tradição regional transportada para o tempo atual. Podemos imaginar a variedade, a ambiguidade, a confusão que resultava disso, até pela escassez de antecedentes. Podíamos nos inspirar nas canções Alto da Bronze, Rua da Praia, Piazito Carreteiro, Os Homens de Preto e poucas mais. A chamada música “de protesto” de algum modo empalmava com o mito do gaúcho “libertário” e abria algumas possibilidades. A bossa-nova e o tropicalismo agregavam o lado “moderno e atual”.

Em 1967, assisti Gilberto Gil no Cinema Cacique, e ....páft... !!!! Foi a revelação. Seu disco Água de Meninos virou minha bíblia, com Homerinho “tirei” todas as canções. Não procurei copiar o “som” de Gil, mas tentei entender seu modo de “olhar” o material sonoro, sua maneira de “sentir” seu mundo baiano e assim captar seu modo de criar canções. Oito anos depois iria encontrar na Argentina a expressão “proyección folclórica” para significar essa estética.

Chegou um postal do Nepal

Acabo de receber um postal, muito bonito e intrigante: trata-se de uma espécie de forno de barro grande, colocado no centro de uma pracinha. Sobre ele cresceu e vive um tipo de figueira já bem crescida, com suas raízes enlaçando a boca do forno e nele penetrando. Estamos no final de 1970, estou estudando Sociologia na Universidad de Concepción, 500 quilômetros ao sul de Santiago do Chile. Moro na Cabana Ho Chi Min com Jun, Benê e mais uns 20 chilenos de todas as províncias do país. Andei treinando futebol no Deportivo Concepción, mas decidi cuidar dos estudos e participar do processo político da Unidad Popular. O misterioso cartão chega de Katmandu, no Nepal, mandado pelo Homerinho Lopes, integrante até pouco tempo do nosso grupo musical em Porto Alegre. João Alberto anda pelo Peru, Paulinho do Pinho e Mutinho, pela Argentina; alguns “dão um tempo” em São Paulo. Diz-se que um dos nossos está na China!!! O que eles foram fazer lá na Ásia, na América Latina?

A turma da Frente

Há uma foto emotiva e simbólica do coletivo da Frente Gaúcha da Música Popular Brasileira, publicada pela revista Manchete, em 1968. Sobre o fundo da platéia vazia do Auditório Araújo Viana, estão quarenta cantores, instrumentistas e compositores muito sorridentes, com um ar de otimismo e confiança. Seriam talvez a metade de todos aqueles que participavam da Frente, um coletivo informal que ajudou a promover eventos e aglutinar esforços esparsos.

Vou lembrando alguns nomes de compositores ligados à Frente (e também de alguns “desligados”) que foram finalistas em festivais: Paulinho do Pinho, João Alberto Soares, Homerinho Lopes, Laís Aquino, Wanderley Falkenberg, Ivaldo Roque, Mutinho, João Palmeiro, César Dorfman, Paulo Dorfman, Ivan Fetter, Zequinha Guimarães, Luis Marcirio, Geraldo Flack, Luis Mauro, Sergio Napp, Cláudio Levitan, Ney Crist, Marcos Rovinsky, Walter Sobreiro Jr., Mauro Kwitko, Celso Marques, Dirceu Bisol.

Como intérpretes, além dos próprios compositores, predominavam músicos dos conjuntos melódicos de extraordinária qualidade (Norberto Baldauf, Flamingo, Flamboyant) que animavam os bailes e festas do Estado, como Edgar Pozzer, Erica Norimar, Sabino Loguércio, Marlene Ruperti, também músicos jazzísticos de boates como Bambu e Queens’ (Sidinho, Mamão, Sadi, Fernando Collares, Paulo Coelho) além dos novatos Telmo Kotlhar, Ivan Fetter, Paulo Dorfman, Sergio Axelrud, Sandra e Suzana, Liane Levitan, Jorge Schoenfeld, Maria de Lurdes, Vitinho Graef, Nana Chaves, Maria Helena Truda. Nada mau para um movimento semi-amadorístico que começava a se espraiar pelos palcos da cidade.

Roda-de-viola

Ao lado do Cinema Marrocos, na Av. Getulio Vargas, o Roxy Bar tem uma sala vazia ao fundo. Ali se juntam Mutinho, Ivaldo, João Palmeiro, Laís, Paulinho do Pinho, Celso Marques, em rodas-de-viola onde o mote é “mostrar” músicas novas de uns para os outros, numa espécie de crítica recíproca, comentários e geração de idéias e parcerias. Algumas cadeiras, a mesa singela, cervejas, cigarros e muitos violões madrugada afora. Na verdade, uma usina de criatividade contínua, renovada, aberta. Eu sou ali o mais despreparado, mais do que mostrar uma canção nova, são meus ouvidos que estão ligadíssimos nas letras e melodias, são meus olhos que estão grudados na mão esquerda daqueles craques, para memorizar visualmente as “posições” harmônicas para mim desconhecidas e que levavam consigo beleza, originalidade, emoção.

Festivais populares

Como seu nome diz, o Festival Universitário era para acadêmicos, afora alguma parceria oculta. Nele estreou Beth Carvalho, estrela de um grupo que trazia Paulinho Tapajós, Artur Verocai, Danilo Caymmi, Iracema Werneck, Paulinho Machado, Arnoldo Medeiros, Zé Rodrix, Eduardo Conde, Junaldo (canta no disco oficial minha Sim ou Não), que formavam uma nova geração que vinha chegando na MPB e logo teria seu espaço e reconhecimento no cenário nacional. Uma feliz parceria oculta foi a da música vencedora em 1968 (Jogo de Viola), de João Alberto Soares e do “não-universitário” Paulinho do Pinho. Naquela canção que eu “não cantei” em 1969, aparece algumas vezes como co-autor Telminho Kotlhar, como garantia para o caso de eu “sumir”.

Já no Festival Sul-Brasileiro a turma era mais encorpada: Túlio Piva, Alcides Gonçalves, Lupicínio Rodrigues, Hamilton Chaves, Paulo Fagundes, Paulo Ruschel, Luis Mauro, Ivaldo Roque, Sergio Napp, com intérpretes experimentados que já eram enturmados naturalmente. A edição de 1968 classificou para a semifinal nacional “O Brasil Canta no Rio”, da TV Excelsior, as canções de Túlio Piva (1º lugar), Beto Morgado, Cezar Dorfman, Mutinho e minha (2º lugar), sendo a de Sérgio Napp semifinalista do Festival Internacional da Canção, também no Rio de Janeiro. Após as semifinais no Teatro Excelsior da Visconde do Pirajá, fomos Cezar Dorfman, eu e Túlio Piva para a finalíssima no Maracanazinho. Túlio com grande regional e coro, eu com Os Redondos e Orquestra Excelsior, com arranjo de Paulinho Machado e solo de Nicolino “Copinha” Copia. Essas duas canções têm gravações nos discos coletivos do Festival. Nas finais, estavam Ataulfo Alves, Carlos Imperial, Sérgio Bitencourt, Chico Anísio, Ruy Guerra, Toninho Horta, Capiba, os irmãos Valle, com intérpretes já consagrados como Jacó do Bandolim, Dino, Momento-4, Cynara e Cibele, Taiguara, Roberto Luna, Eduardo Conde e outros.

(Im)possíveis Clubes da Esquina?

Termino de ler um livro maravilhoso: Os sonhos não envelhecem, de Marcio Borges, uma espécie de relato confessional do Clube da Esquina de Minas Gerais em seus primeiros e vitais 15 anos. É 2009 e estou no Bairro Petrópolis de Porto Alegre, o mesmo bairro onde Marcio “deu um tempo” com sua esposa no final da década de 1960. Nesse livro, emotivo e sincero, a gente percebe o processo de gestação de um movimento musical maravilhoso na sua criação poética e sonora, nos seus intérpretes, na sua postura cidadã, na síntese do universal com o regional, do moderno com o tradicional. Como um pequeno grupo de amigos de bairro, na verdade moradores de quase um só prédio, imersos na mesma atmosfera inquieta e contestadora em que gravitava a juventude brasileira em cada uma de suas regiões, pode gerar todo um universo criativo, popular, desafiador, belo, sutil e singelo para presentear nossos corações sedentos. A pergunta salta aos meus lábios: poderíamos ter tido e sido um clube da esquina, um clube da lomba, da várzea, mas enfim algum “clube”? Poderíamos ter tido essa chance, poderíamos ter sabido ser aquele clube? Nossa música, nosso sentimento regional e cívico, nossa geração, tinha asas para voar essa viagem encantadora que viajaram Marcio, Wagner, Milton e demais associados do Clube?

Na linha do pênalti

Em diferentes momentos e com distintos graus de possibilidade, alguns nomes da nossa moçada, na segunda metade dos anos 60, estiveram perto de colocar sua música no “grande palco” da MPB. Sucesso em toda a cidade, recebeu o Grupo Canta-Povo, com suas canções autorais, a visita da direção da Philips carioca, decidida a contratá-lo. Clandestino em São Paulo, cruzo com Carlinhos Hartlieb, Laís Marques e Hermes Aquino que acabam de vencer um festival paulistano, junto ao grupo Liverpool. Piscamos os olhos em silêncio ao cruzarmos na Av. São Luis; é mais prudente que não se fale comigo. Túlio Piva e eu estivemos em pleno Maracanazinho, ao lado de consagrados compositores. Minha canção está classificada para o Festival da Record. Elis grava canções de Mutinho, Napp, João Palmeiro. Erica Norimar é contratada por um selo nacional. Nossas canções se destacam em todos os festivais. Mas alguma coisa não funciona, fica-se sempre no “quase”. Qual será o problema?

A cereja podre

Na Folha da Tarde, de 27 de abril de 1968, há um longo artigo de “Apresentação” da Frente Gaúcha da MPB, assinado por mim: diz ali que “[...] universitários, profissionais liberais, profissionais da música, trabalhadores e poetas se unem para em definitivo lançar as bases de um novo centro da música brasileira, em condições de equiparação com os demais pólos musicais do país”. Em dezenas de recortes, vou descobrindo o potencial dessa turma alegre e atrevida. No quinhão que me toca, leio expressões como “música vigorosa”, “segurança total”, “em sua música nada é gratuito”, “Raul surgiu como um furacão”, às quais tem que ser dado o desconto do momento, mas, de qualquer modo, indicam a boa aceitação do meu trabalho.

Tendo ficado de fora do movimento musical por uns dez anos (entre clandestinidade, condenação pela Lei de Segurança Nacional e exílio), sempre pensava em qual teria sido o destino dessa nossa grande turma. No retorno a Porto Alegre, gravei meu primeiro LP e comecei de novo do ponto onde tinha parado, 10 anos antes. Descobri o pior: tudo tinha parado por dez anos. Medo, exílio, perseguição... alternativas místicas, muito baseado e LSD, cooptação, “pra-frente-brasil”, família, trabalho, desinteresse e temores da mídia, foram fatores que ceifaram o movimento. A cereja podre e perversa desse bolo é o Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968. Como em quase tudo no Brasil, o AI-5 cortou pela raiz aquele movimento musical, aquele ímpeto criativo, aquele ânimo participativo.

Viajando no som...

Como o sonho é livre, e já vi um pouco desse filme em outras paragens, deixo correr a fantasia. Vejo o Canta-Povo gravar seus três primeiros discos, arrasando em todo o país, motorizado por uma multinacional de disco. Seus compositores afinam a criação, melhoram arranjos, testam junto ao público. Muitos intérpretes estão gravando canções desse “Clube da Lomba” ficcional, com outros sotaques e abordagens, Laís e Wanderley fazem sucesso na voz de Agostinho dos Santos e Gal Costa. Paulinho do Pinho grava discos com sua levada inigualável ao violão, com um sexteto de craques da Rua Caldas Junior, esquina Riachuelo. Homerinho incrementa sua parceria com Zé Rodrix. Arranjos de Paulinho, Paulo Dorfman, Paulo Coelho, Telminho vão colorindo os discos.

Alguns estudam com Armando Albuquerque, Ester Scliar, Zé Gomes, Alda Gomes, Bruno Kiefer, no Seminário Livre de Música. Erica Norimar estoura na televisão nacional, Sabino Loguércio grava discos lindos com nossas canções. Elis Regina é nossa embaixadora, coloca nossas canções no disco e televisão. Odeon e Philips contratam nossos artistas, investem pesado na promoção. Carlinhos Hartlieb, Bicho-da-Seda, Liverpool e Hermes estão na cena tropicalista-roqueira. Convidados para o programa de Roberto Carlos, sábado à tarde na TV Record, gravam um disco coletivo que será histórico. Faço bonito no Festival da Record. Gravo meu primeiro disco, algo “esquerdoso”. Devo até curtir um exílio suave na Europa, que aproveito para criar parcerias com Gilberto Gil. Mutinho deslancha na parceria com Toquinho e Vinicius. Sua “Valsa dos Compositores” é sucesso na voz de Dorival Caymmi.

Guilherme Araújo apaixona-se pela música do sul e passa a empresariar artistas daqui. Novos programas de TV, novos xous e projetos por todo o país, alguns convites para a América Latina, músicas gravadas na Espanha e Portugal. Entrevistas na Revista do Rádio, fofocas, briguinhas, namoros e casamento mediáticos, críticos bacanas e críticos babacas. Ciúmes, plágios, novas parcerias e melhores canções. Tranquilidade profissional, boas turnês, direitos de autor em dia.

Bom, estou fantasiando livremente, mas essa é uma fantasia bem pobre e tola, pois este delírio que aqui esbocei, com sabor algo paródico e um jeito algo absurdo, seria o “normal” que deveria acontecer, mas que virou “anormal” e terminou por não acontecer mesmo. Na real. Sinto muito.

Milonga dos vencidos

Aquele cidadão que faltou no palco da UFRGS e que não apareceu no festival da TV Record, já deu para perceber que sou eu mesmo. Muitas outras coisas aconteceram das quais eu nada sei, pois fui o mais ausente na continuação. Quis contar a minha parte. Ao se comemorar 30 e 40 anos dos festivais e da Frente Gaúcha da nossa grande música que poderia ter acontecido, o que se ouviu na cidade foi um vasto e gritante silêncio. Chama a atenção a omissão dos músicos que participaram da época, eu incluído. Chama a atenção o mutismo dos grandes apoiadores, os Grupos Caldas Jr. e RBS, bem como de jornalistas e pesquisadores. Chama a atenção o silêncio da UFRGS (onde aconteceram os maiores eventos) e seus vários departamentos (Música, História, Letras, Extensão), que têm por objeto esta documentação e resgate.

O AI-5 correu um telão de silêncio sobre nossas canções. A omissão atual é como uma continuação daquela repressão, a mesma espada que cortou a vida musical corta agora a memória daquela vida musical. Não interessa saber-se de um grande movimento popular e cultural que houve aqui, na nossa aldeia, no botequim da esquina. A versão que fica é a dos vencedores, a versão da ditadura, a versão da mentira, a versão do silêncio: “Aqui não houve nada”. Espero ter contado aqui um pouco da milonga dos vencidos: afastem de mim esse “cale-se”.

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João Palmeiro (1)

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Ontem à noite, com João da Noite, Walter Schumacher e Jacque Viúva Negra, tomamos todas na calçada do bar O Porto, ali no Beco do Oitavo.

O Centro de Porto Alegre, e a cidade como um todo, é maravilha nesta época: os chatos e os barulhentos estão todos na praia.


Dolores, por ora, lejos de mi.

Salito sem escolta. Naquela rua os mercenários de Mr. F. Febraban podem até entrar, mas sair não saem.

Depois da chuva ao entardecer, uma noite amena, sábado luminoso, que tornou-se mais agradável com a chegada do compositor João Palmeiro (João Luiz Silveiro Palmeiro - Rio de Janeiro, 03/04/1941), de quem voltaremos a falar em longa entrevista que está sendo preparada por Walter, com músicas, fotos e tudo.

João Palmeiro é gaúcho de boa cepa, estava de passagem pelo Rio quando nasceu.

No lero que levamos, muitas histórias inesquecíveis, sabe tudo da noite da capital dos últimos 50 anos. Recordou seu antigo parceiro Mutinho (Lupicínio Moraes Rodrigues. Porto Alegre, 04/02/1941), baterista e compositor, sobrinho do Lupi, que se mandou mundo afora há décadas. Interessante este cara: nas suas muitas canções em parceria com Toquinho e outros artistas, as melodias são dele, o baterista. Os parceiros entravam com a letra.

João revisitou com saudades a Ivaldo Roque e Paulinho do Pinho, entre muitos outros. A Elis, que gravou uma bossa de sua autoria. A vivacidade do poeta é contagiante, com os olhos brilhando narra fatos, festas, porres, como se estivesse lá agora. Lá pelas tantas o nome de Raul Ellwanger por alguma razão foi citado de passagem, o que nos fez chegar ao bunker e rolar um "onde anda você".

A obra do Raul é magnífica, é um dos grandes da música brasileira. Mas o que nos chamou a atenção foi algo que não tínhamos visto, de alguma maneira nos passou despercebido: o pungente relato dos anos de chumbo. Anos que mal vimos, talvez por morarmos de favor num lupanar que não queremos lembrar, lá isolados do mundo, sonhando em um dia cursar o Supletivo de segundo grau.

Postaremos a seguir o texto do Raul.

Por enquanto, ficamos com uma canção do Mutinho, letra e interpretação do Toco.

Candeia, Malandro Histórico e Martinho.

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Sempre ela. Jacqueline 'Viúva Negra" Pompadour. Um anjo, linda por dentro e por fora. Fugiu de Campito Bueno ao ver a ignorância e a futilidade de cabeças malfeitas, sexo pelo sexo, sexo por falso amor, amor falso trocado por falso amor, dinheiros pairando, a insegurança, la mentira, e tornou-se uma referência neste mundo de Deus. Ela, que em momento ruim elegeu o bolero Hipócrita como a grande canção do século passado, é lindo mesmo, ela que... Epa, mudando de assunto de novo.

Está bem, Jacque, de coração - sei que o teu bate junto -  no teu pedido que anseia incentivar o bloguinho, aí vai um amostrinha do que foi e do que é para o Brasil, para o Rio primeiro, o grande CANDEIA. Falar desse cara... falar de gênio, tentaremos em breve, dia destes, mas não será fácil.

Dos sambas que vão, com a participação de Manacéia - que já deu refresco Aqui - o primeiro Zeca cantou antes, do seu Alcides Histórico. O segundo diz que Amor Não é Brinquedo, do Candeia e do Martinho da Vila. Isso você já sabe, Jacque, que não é brinquedo, e por isso também logo exaltaremos Martinho, dia destes, nenhum deles precisa de exaltação, mas é preciso, a moçada não pode esquecer, e estão aí os invasores...

Pra ti, amiga Jacque, e para Dolores Sierra, se me permite, amor é amor.




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