miércoles, 16 de abril de 2014

Ameaça, calúnia, injúria e difamação

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Como seria fácil de se antever, em ano de eleições o facebook e outras redes sociais estão sendo invadidas por quadrilhas especializadas em denegrir a imagem de seus futuros adversários nas urnas, mediante remuneração ou apenas para destilar seu ódio. É fácil reconhecê-los: não dizem a quem são favoráveis, escondem suas predileções. Muitos ingênuos - nem tão ingênuos assim - repassam as barbaridades sem conferir a autenticidade das informações, por virem ao encontro dos seus anseios. Daí que a iniciativa do PCdoB chega em boa hora, oxalá a moda pegue.

AMEAÇAS SERÃO INVESTIGADAS

Por Jandira Feghali, no Jornal do Brasil de 16/abr/2014.

Pelo livre território da internet — tema em que o Partido Comunista do Brasil atuou na recente aprovação do Marco Civil — surgiram ameaças contra a honra, moral e a vida de nós, parlamentares comunistas e cidadãos brasileiros.

Rompendo o limite do que diz nossa Constituição ao garantir a "liberdade de expressão, vedado o anonimato", um grupo apócrifo ultraconservador vem tentando nos intimidar com o que há de mais baixo nas provocações. Por meio de identidades falsas e, na certeza da impunidade, espalham mentiras e boatos sem fundamento, com um único e escuso objetivo: nos agredir.

Contudo, a mesma bancada que representa o ideário da liberdade e da democracia não se intimidou e acionou todos os instrumentos cabíveis dentro do Estado Democrático de Direito, como a Polícia Federal, o Ministério da Justiça e a presidência da Câmara dos Deputados.

É importante ressaltar que a internet e as redes sociais são espaços voltados para o fomento à expressão e debate de opinião. Todos nós defendemos que esta possibilidade esteja cada vez mais acessível a todos os cidadãos. Mas não podemos permitir que nestes mesmos locais a exaltação ao crime e as ameaças registradas, tipificando crimes em nosso Código Penal, continuem impunes.

Foram iniciados os inquéritos de investigação para levantar a real autoria dos ataques covardes de alguns internautas anônimos. Feito isso, as "pessoas físicas" responderão por seus atos, sendo julgadas e responsabilizadas pela Justiça. Será que manterão suas ameaças quando a verdade vier à tona?

Ideologias e posições políticas, sejam quais forem, existem para se discutir democraticamente as melhores propostas para o país. Não se pode calar uma voz ou descerrar uma bandeira na base da agressão e da intimidação. Por isso, digo, continuaremos fortes em nossa luta progressista, recorrendo sempre que for necessário à Justiça, para manter viva a chama da democracia.
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