Corpo e globalização. O lugar do biocapital.

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No texto abaixo, o Rei de Porto Alegre deixa clara a sua opção pela Antropologia. A poesia vai esperar...

Corpo e globalização. O lugar do biocapital.

Por Alex Martins Moraes (pescado do site Antropologia Crítica)

Na obra Espaços de Esperança, David Harvey evidencia como “a espaço-temporalidade definida em uma escala (a da “globalização” com seus significados associados) cruza-se com corpos que funcionam em uma escala muito mais localizada”. Sugiro que sua análise pode ser potencializada através de alguns elementos conceituais capazes de iluminar como as dinâmicas de reprodução do capital se fazem efetivamente corpo, convertendo-se em dispositivos concretos para o controle das populações.

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No livro intitulado Espaços de Esperança, David Harvey desenvolve um marco interpretativo cujo objetivo é sintonizar a recente ênfase teórica no “corpo como medida de todas as coisas” com a análise crítica do capitalismo em sua dimensão sistêmica.

Para o autor, a reflexão sobre a produção dos corpos no marco de um sistema mundial capitalista precisa indagar sobre a espacialização do capital, ou seja, sobre a forma como as dinâmicas do modo de produção reorganizam ou produzem os espaços onde se desenvolve a ação humana. A globalização das relações capitalistas de produção engendra processos de desenvolvimento geográfico desigual nos quais vastas extensões de território terminam interpeladas pelos imperativos da acumulação do capital, o que transforma as condições de existência social e política dos sujeitos que as habitam. Os processos de enclassamento, ou seja, de posicionamento das pessoas com relação à acumulação de capital, produzem efeitos corporais e subjetivos específicos; são, portanto, modos de objetivação e subjetivação cuja análise não pode ser dissociada da compreensão de como se instituem práticas localizadas de extração de valor num dado momento de desenvolvimento histórico-geográfico do capitalismo. Temos, assim, que a configuração espacial da extração do valor constitui-se como relação essencial para a apreensão dos nexos entre globalidade sistêmica e produção de corpos enclassados.

Harvey decompõe os efeitos da extração de força de trabalho e de mais valia sobre o corpo localizado dos trabalhadores em três momentos: 1) consumo produtivo, 2) intercâmbio e 3) consumo individual. O momento de consumo produtivo descreve a extração propriamente dita da força de trabalho, quando uma fração de capital é despendida no assalariamento da mão de obra. Neste momento o trabalhador é interpelado por um sistema restritivo de valoração social no qual o que conta é sua capacidade de produzir mais valia para o capital.

A negociação do valor da força de trabalho inscreve o trabalhador no campo de determinações produzido pelo intercâmbio global de mercadorias, dado que o regime de salários vigente em cada lugar repercute os arranjos globais da acumulação de capital. O valor do trabalho abstrato é medido, nas palavras de Harvey, “através do intercâmbio de mercadorias no espaço e no tempo e, em última instância, no mercado mundial”.

No terceiro momento do ciclo iniciado pela extração da força de trabalho– o de consumo de mercadorias –  o trabalhador possui autonomia para ingressar nas práticas de mercado, alocando seu salário  de acordo com critérios individuais de valoração da necessidade. No entanto, se observarmos essa prática do ponto de vista coletivo, avaliando a posicionalidade dos sujeitos com relação à acumulação do capital (ou seja, levando em conta sua posição de classe), poderemos constatar que a aquisição de mercadorias por parte da classe trabalhadora consiste na aquisição do seu próprio produto em mãos da classe capitalista. Sob este prisma os salários consistem numa forma de garantir a renda socialmente disponível para a compra dos produtos capitalistas. 

No momento de consumo das mercadorias, assim como no contexto das fábricas e das empresas, os corpos e as subjetividades também precisam ser investidos sistematicamente pela racionalidade/racionalização capitalista, de modo que se possa garantir, nas palavras de Harvey, “a organização, mobilização e canalização dos desejos humanos” através de uma “dedicação política ativa às táticas de persuasão, vigilância e coerção (…) produzindo (…) todo o tipo de pressões sobre o corpo como âmbito e agente performativo do consumo racional para uma maior acumulação”.

Se bem a apresentação de Harvey evidencia como “a espaço-temporalidade definida em uma escala (a da “globalização” com seus significados associados) cruza-se com corpos que funcionam em uma escala muito mais localizada”, quero sugerir aqui, que ela poderia ser potencializada através de alguns elementos conceituais capazes de iluminar como as dinâmicas de reprodução do capital se fazem efetivamente corpo, convertendo-se em tecnologias concretos para o controle das populações. Ao prescindir de categorias como “biocapital” (ver o trabalho de Jaime Osório a respeito), o esforço do autor de inserir a indagação teórica sobre a produção dos corpos no marco do estudo crítico da reprodução sistêmica perde algum fôlego. 

Se, por um lado, Espaços de Esperança demonstra, de forma convincente, como a redefinição do valor do trabalho abstrato decorre da produção de diferenças geográficas — que são, por sua vez, inerentes a produção de escalas espaciais no capitalismo –, por outro lado a obra não aprofunda na explicitação das condições que permitem e definem as consequências do investimento dos corpos pelo capital.

A análise de Harvey explora, essencialmente, o antagonismo complemento capital-trabalho, sinalizando que as “leis do valor” atualizadas na “longa geografia histórica da acumulação do capital” confrontam sujeitos localizados e dão forma aos dramas e tragédias concretos associados a espacialização do modo de produção. Falta-lhe, no entanto, enfatizar o antagonismo complemento “capital-vida”, inapreensível sem o estudo simultâneo das imbricações entre a territorialidade dos estados nacionais e a territorialidade dos meios de produção — entendidas, ambas, enquanto âmbitos de vigilância e controle cuja articulação multiforme condiciona as possibilidades e os impactos da extração de valor sobre os corpos e a subjetividade do sujeito trabalhador.

A noção de biocapital, conforme a desenvolve o sociólogo mexicano Jaime Osorio, procura dar conta do antagonismo complemento capital-vida (dissociável apenas para fins analíticos do antagonismo complemento capital-trabalho). A incidência do biocapital está afiançada/instaurada pelo contrato de compra/venda de força de trabalho e suas consequências se produzem, atualizam e negociam em meio aos regimes de disciplinamento e às hierarquias constituídas em cada espaço produtivo. Os resultados localizados e transitórios desses processos de assujeitamento definem as condições de existência do trabalhador e, mais do que isso, definem sob que condições ele irá viver todos os âmbitos da sua vida. 

Quando, na obra já mencionada, Harvey alerta que em Baltimore, um centro urbano estadunidense marcado pela desindustrialização e pelo inchaço do setor de serviços – com sua consequente precarização do trabalho – , “a esperança de vida está entre as mais baixas de todo o país e é comparável a de muitos dos países mais pobres do mundo (63 anos para os homens e 73,2 para as mulheres)”, ele está nos apresentando a cifra de uma batalha ocorrida sob a égide de biocapital, batalha cuja letalidade é determinada pela omissão insidiosa dos sistemas de saúde e de atenção social nos Estado Unidos. 

De forma similar, quando o autor sugere que no capitalismo a doença se define, largamente, pela incapacidade de trabalhar, ele novamente nos deixa antever que a integridade dos corpos no sistema produtivo é o parâmetro fundamental para avaliar a integridade das pessoas. Quando o valor de uso da força de trabalho de um sujeito é negado pela enfermidade, este abandona a esfera da economia política para negociar sua existência, com chances variáveis de êxito, na esfera da biopolítica. É neste ponto que se torna relevante indagar sobre a territorialidade do poder soberano dos Estados nacionais.

Vejamos por quê.

Quando o capital se desloca em busca de melhores condições para sua acumulação ou quando — o que dá no mesmo — trabalhadores migrantes e extra-regionais são recrutados para o desempenho de certas tarefas produtivas, configura-se uma instrumentalização pragmática das cartografias do poder soberano. Tal instrumentalização permite que a extração de valor se incremente em decorrência da modificação do estatuto jurídico-político dos trabalhadores mobilizados. Estes procedimentos explicam, em grande medida, a origem dos desenvolvimentos geográficos desiguais, ao mesmo tempo em que descrevem como enclassamento e geopolítica, ao entrelaçar-se, produzem corpos desiguais. De forma complementar, a redefinição dos dispositivos geopolíticos, biopolíticos e disciplinares manejados pelos Estados-nação também dinamizam a operatória do biocapital. 

A criação de novas fronteiras nacionais, ou a redefinição do estatuto de velhas fronteiras — sua abertura ou fechamento –, a intensificação sobre o controle da circulação internacional de pessoas mediante exigência de documentos, o grau de fiscalização sobre o trabalho irregular, a produção de novos sujeitos-de-direito, etc., impacta não apenas sobre o valor de uso da força de trabalho de populações inteiras, mas também sobre as garantias ao alcance das classes subalternas para resguardar suas vidas e seus modos de vida frente à incidência do biocapital.

A breve retomada de um caso concreto, acessado em minha investigação de mestrado na fronteira brasileiro-uruguaia, pode incrementar a reflexão sobre esses jogos de escala que permitem ao biocapital erigir-se como elemento fundamental da produção de corpos enclassados no atual sistema-mundo capitalista.

A crise do modelo agroexportador uruguaio e a virtual desarticulação do setor agropecuário deste país a partir da década de 1970 do século XX derrubaram os preços da terra e favoreceram sua compra por investidores estrangeiros, muitos deles brasileiros. A Fazenda Ana Paula é um grande estabelecimento pecuário de capitais brasileiros que, atraído pela “paz do campo uruguaio” — leia-se baixos índices de sindicalização, desregulamentação do trabalho rural, ausência de movimentos sociais massivos em favor da reforma agrária — e pelo baixo preço da terra, instalou-se no departamento fronteiriço de Cerro Largo no início dos anos 2000. 

Nesta época Osvaldo, um peão brasileiro sem documentação uruguaia, foi empregado informalmente na Fazenda Ana Paula. O valor do salário acordado entre Osvaldo e seus empregadores era de R$ 1.500,00, entretanto, conforme o relato deste interlocutor, seus ingressos mensais raramente alcançavam tal quantia, uma vez que os funcionários encarregados de administrar a folha de pagamentos costumavam reter para si uma parcela do salário prometido aos trabalhadores irregulares. Segundo Osvaldo: “eles [os funcionários que administravam os pagamentos] sabiam que estavam dentro do Uruguai e que não iria acontecer nada. E eu só com os documentos brasileiros. Estava en negro” (expressão que significa estar empregado sem contribuição previdenciária e demais direitos trabalhistas).

Depois de algum tempo trabalhando na Fazenda, Osvaldo foi acometido por uma grave afecção respiratória. Neste contexto, a gerência do empreendimento colocou-o sob as cuidados de um rapaz que recebera certa soma em dinheiro para arcar com os eventuais custos do tratamento no hospital da cidade Melo (capital do departamento uruguaio de Cerro Largo). Entretanto, como a situação migratória de meu interlocutor era irregular, ele apenas pôde fazer uma consulta médica, ficando impossibilitado de acessar leitos de internação. Se quisesse realizar o tratamento da pneumonia, Osvaldo precisaria contratar um serviço de saúde privado. Presumivelmente havia recursos para efetuar uma internação particular, mas como a pessoa encarregada de assisti-lo tinha a intenção de reter para si o dinheiro oferecido pela Fazenda, nenhuma medida terapêutica foi tomada. 

Um médico do hospital de Melo optou, então, por encaminhar Osvaldo a outra profissional conhecida sua, que atendia no povoado de Villa Noblía. Após fazer os exames necessários, esta médica constatou a gravidade do problema de saúde e conclui que, ali, seria impossível levar a bom termo qualquer tratamento. O funcionário que acompanhava meu interlocutor solicitou à médica que receitasse os remédios necessários e comprometeu-se, ele próprio, a transferir o paciente para alguma instituição hospitalar. Contudo, como o quadro clínico de Osvaldo era bastante grave, a doutora de Noblía preferiu entrar em contato com dois colegas seus em Bagé (Brasil) para averiguar se havia possibilidade de receber o paciente nos hospitais da cidade. A este respeito, Osvaldo relatou-me o seguinte: “ela disse que estava me mandando, que eu tinha somente a documentação brasileira, que eu estava trabalhando dentro do Uruguai (…) Aí [os médicos brasileiros] disseram que [ela] podia me mandar e eu recebi tratamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde)”.

O trabalho rural em geral e o ofício de peão em particular, favorecem o desenvolvimento de certas enfermidades respiratórias, ósseas e musculares decorrentes da exposição à intempérie — principalmente nos meses de inverno –, do uso frequente dos cavalos e do transporte braçal de cargas pesadas. Conforme me informou a secretária de saúde do município fronteiriço de Aceguá, a maioria das consultas ambulatoriais realizadas na localidade se deve a dores na coluna, braços e joelhos. No contexto da fronteira brasileiro-uruguaia, onde as preocupações administrativas de dois estados nacionais motivam constantes esforços por discernir os doentes “deste lado” dos doentes “daquele lado”, os problemas de saúde podem adquirir uma dimensão potencialmente mortífera, já que trabalhadores na situação de Osvaldo passam a depender da própria sorte ou da “boa vontade” dos médicos e dos seus superiores para garantir a integridade física dos seus corpos. 

Vivências dessa ordem convertem as relações de classe em uma experiência de exceção (no sentido que lhe atribui Giorgio Agamben) porque, ao não possuírem documentos, é como se alguns trabalhadores transfronteiriços estivessem fora de qualquer jurisdição — salvo aquela imposta pelas “leis do valor” ; é como se fossem corpos desiguais em primeira instância, posto que subordinados ao julgamentos que outros farão a respeito da sua utilidade produtiva e legitimidade social. O impacto subjetivo desses processos sociais é dado a conhecer através de enunciados paradoxais, onde o desejo de escapar dos contextos exploratórios irrompe ao lado de uma profunda resignação que parece, finalmente, devorá-lo: “más bá, a gente sofre, a gente passa trabalho (…) me dá vontade de pagar, assim, e sair… sabe? Sair… bom, eu vou sair, não sei para onde eu vou, não sei para que lado”. (Osvaldo)

A experiência relatada por Osvaldo na Fazenda Ana Paula é sintomática da operatória do biocapital em um contexto de produção rural em zona de fronteira. Neste caso, os procedimentos desencadeados por um capitalista rural para incrementar a extração de valor em seu empreendimento redefiniram dramaticamente a condição de existência dos trabalhadores estrangeiros ali recrutados. Além de serem dilapidados e adoecidos em decorrência da exploração do trabalho, os corpos destes sujeitos tornaram-se passíveis de abandono no âmbito das instituições encarregadas de prestar serviços de saúde no território uruguaio, realçando o fato de que, para avaliarmos a incidência do biocapital, precisamos levar em conta, simultaneamente, a longa trajetória da luta de classes e as clivagens biopolíticas que dinamizam cada região.

O mundo do trabalho assalariado é, em si mesmo, um contexto despótico, um espaço de exceção no qual, sob pretexto de mobilizar força de trabalho, expõe-se toda a corporeidade viva do trabalhador a um movimento de apropriação fortemente determinado pelas leis do valor instauradas nos sistemas de intercâmbio locais, regionais e mundiais. Contudo, os efeitos mais letais desse processo são produzidos, em última instância, no terreno da biopolítica, onde as possibilidades de restauração física, agenciamento jurídico ou auto-enunciação política dos trabalhadores podem estar vetadas a priori, de acordo com seu estatuto nacional.

Foi o caso de Osvaldo, racial e de gênero.

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