miércoles, 13 de febrero de 2013

Fortunati, a Raposa do Guaíba

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O título da crônica/denúncia é Fortunati, a Raposa do Guaíba.

Esse elemento nem sabe o que é o Rio Guaíba, Rogério, mas, tá, deixa assim. Ele entende de camisetas roxinhas, para as otárias pink, do PT, ou de qualquer. Lúcio Peregrino guarda lembranças, deixa assim.

Aí está:

Por Rogério Maestri*, no blog Porto Imagem, hoje.


O título deste artigo não é nada desmerecedor ao nosso prefeito, estou simplesmente comparando-o ao grande general alemão Erwin Rommel que devido a sua capacidade estratégica foi denominado pelos próprios inimigos em guerra como a Raposa do Deserto.


O que define um grande general não é somente a capacidade de montar estratégias de derrotar seus inimigos nas grandes batalhas, mas também em aplicar táticas diversionistas contra seus inimigos e escolher a hora certa da batalha.

Pois bem, imaginando que o nosso prefeito tenha a capacidade e a inteligência do General Rommel, vamos montar o cenário da batalha que o mesmo poderia ter montado (algo fictício, que pode simplesmente ter sido produto do mero acaso) para vencer uma das batalhas mais importantes que deveria se travar em Porto Alegre, a construção do Metrô.

O metrô é de longe a obra mais importante no município e também a obra mais cara e com mais repercussões em longo prazo. Para esta obra a nossa pobre oposição (pobre de espírito) PSOL e PT estão deixando tudo correr sem o mínimo interesse, principalmente porque o assunto exige trabalho e pessoal técnico para analisar, e me parece que este não é o forte desta oposição.

Então, entramos numa fase decisiva do assunto, primeiro foi à modelagem financeira que como o governo federal participou, os cordeirinhos acharam tudo correto, temos uma PPP, parceria Público Privada, que constitui o seguinte, uma empresa de grande porte ganha a concorrência pública para ingresso nesta PPP, pega dinheiro no mercado, principalmente de Bancos de Investimento (no caso o maior banco deste tipo é Estatal) e constrói o empreendimento. Se este empreendimento dá frutos mais proveitosos a parceira Privada se vê recompensada, se por outro lado os frutos são meio podres o Estado cobre os prejuízos através de dinheiro da receita dos impostos. Ou seja, se considerássemos um casamento uma PPP, o Estado seria uma Amélia (aquela do samba, a mulher de verdade que fazia todo o serviço e ainda era carinhosa com o marido) e o esposo sentado na frente da TV vendo o jogo seria o parceiro privado. Logo esta tal de PPP é uma beleza para as empresas a medida que elas não erram no orçamento da construção.

Definida a PPP, se passa a fase da licitação, porém como se faz no Brasil em todos os níveis (municipal, estadual e federal), nunca os projetos estão prontos, logo para se lançar a PPP precisa-se dos projetos. Como tudo é feito de um dia para o outro, num projeto de R$ 2,4, bilhões de Reais, é necessário à existência de um projeto básico para lançar a concorrência. Como de novo a prefeitura não tem nenhum estudo consistente que se possa parecer um projeto básico, ela lança um fantástico edital que em três meses empresas interessadas devem apresentar uma proposta de estudo de projeto básico para depois executá-lo em mais três meses.

Beleza; se define o “partido geral ou partido arquitetônico” em três meses (o partido arquitetônico ou partido geral são aqueles elementos básicos para se começar qualquer projeto, é a definição, por exemplo, do tamanho da casa, o estilo arquitetônico e alguns esboços e plantas gerais), pois nem isto a prefeitura fez. Depois de definido a empresa que ganhou o projeto faz o anteprojeto, que por uma licenciosidade verdadeiramente indecorosa da legislação brasileira permite o lançamento de concorrências sem a definição precisa do que se quer construir.

Quem ganha esta concorrência inicial, pode definir o empreendimento de tal forma que se a mesma empresa ou uma subsidiária da mesma queira participar da PPP, ela terá imensas vantagens em relação às demais concorrentes.

Agora aos fatos mais recentes. Para a surpresa das autoridades municipais (oooohhhh) para esta importante fase da obra mais importante dos últimos e dos próximos 50 anos da cidade, aparecem somente duas empresas interessadas, a Odebrecht e uma desconhecida BUSTREN P. M. (?!?!?!), daqui por diante denominada “a outra”. A Odebrecht é uma das maiores empreiteiras (se não for a maior) do Brasil e possui ramificações por vários setores da economia. A empresa mãe foi fundada em 1944 na Bahia e teve o seu despertar como grande empresa exatamente na época do chamado Brasil Grande (década de 70) recebendo centenas de contratos dos governos militares da época e atualmente é a empresa que mais recebe dinheiro do orçamento geral da União, vide (http://bit.ly/VTCQqN).

A Odebrecht tem capacitação técnica para fazer o projeto do Metrô, porém dezenas de outras empresas do exterior também poderiam competir de igual para igual com esta grande empresa brasileira se tivessem prazo hábil para realizar o projeto. No início o prazo era de 60 dias para a apresentação da primeira proposta, prazo este completamente incompatível até para a primeira fase, que após algum tempo foi prorrogado e depois foi prorrogado mais ainda. Se por exemplo, uma mera e idiota suposição de minha parte, somente a Odebrecht soubesse que o prazo seria prorrogado, algo que não imagino ter acontecido devido a lisura da PMPA, ela começaria o projeto contando já com a prorrogação, enquanto as outras não começariam nada por não saberem desta. Mas isto é uma suposição idiota que faço, pois todos sabem da honestidade dos nossos gestores públicos.

Mesmo sabendo da exiguidade do prazo esta grande empresa se lançou nesta tarefa hercúlea não se intimidando diante das adversidades. Com a presença dessas duas empresas, a Odebrecht e a outra, tiveram a coragem de se lançar nesta empreitada.

Como a combativa e eficiente oposição municipal, preocupada com fatos relevantes, como modificar o nome de ruas, poderia na ausência de um outro assunto debruçar os olhos sobre o processo de licitação deste pequeno empreendimento da cidade de Porto Alegre, talvez (uma hipótese que pode ser produto de mentes perturbadas como a minha que veem teoria da conspiração em tudo) a nossa Raposa do Guaíba (lembro que é uma referência ao maior estrategista militar de toda a segunda guerra mundial) tenha utilizado dois princípios básicos da estratégia militar, escolher o dia e a hora da batalha e montar uma tática diversionista.

Qual a época melhor para se fazer alguma coisa e esta coisa passar despercebida, nas vésperas do carnaval! Porém, um dos nossos edis, enfastiados de grandes projetos como a modificação do nome de ruas (até parece brincadeira, ruas com Ruas), poderia pensar dar uma pequena olhada num assunto pouco relevante, um projeto de 2,4 bilhões de reais e uma PPP que vai durar 35 anos. Aí viria a segunda ação de um hipotético prefeito general, mandar cortar algumas árvores!

Tcham, como a nossa cidade é sensível ao corte de árvores, justificado ou não, haveria protestos que se repetem a mais de 40 anos, subidas em árvores, faixas e passeatas, e para fortalecer o ânimo beligerante dos exércitos comandados pelos sargentos da oposição, basta mais uma frase infeliz para prorrogar ainda mais a discussão sobre o assunto.

Se esta teoria conspirativa de uma mente delirante como a minha for verdadeira, ela funcionou como uma das estratégias do General Rommel, levando a discussão para depois do Carnaval, quando todos considerarem os fatos como consumados e começarem a discutir quais serão os nomes das estações do metrô e a cor básica de cada uma.

Rogério Maestri – Engenheiro, Mestre em Recursos Hídricos e Especialista em Mecânica da Turbulência

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