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.Ao que tudo indica, acabou a Comissão de Ética da Presidência, o que veremos nas suas próximas decisões. A julgar pelo gesto extremo do ex-ministro Sepúlveda Pertence, a coisa é muito séria. Por essa a presidenta não esperava, ou esperava? Certamente esperava, pois conhece muito bem a história e a dignidade de Sepúlveda, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal. Seja como for, uma pena, ou uma pouca vergonha. A se confirmar, doravante, a mão mole dessa comissão, Dilma acaba de rasgar a sua biografia.A notícia é do R7:
O presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira. O conselheiro teria mandato até o fim do ano que vem, mas se mostrou insatisfeito com a decisão da presidente Dilma Rousseff em trocar os conselheiros Fábio Coutinho e Marília Muricy. Ambos poderiam ter seus mandatos renovados, mas a insatisfação da presidente com relatorias dos dois fez com que ela os substituisse.
"Lamento a não recondução que ao que parece-me é um fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar", disse Sepúlveda, após empossar os novos conselheiros Marcello Alencar de Araújo, Mauro de Azevedo Menezes e Antônio Modesto da Silveira. "Não há um motivo determinante (para a saída), apenas houve uma mudança radical na composição da comissão", acrescentou.
No último dia 3 foram publicados os nomes dos três novos conselheiros no Diário Oficial da União. Além de Coutinho e Muricy, deixou também o colegiado Roberto Caldas, que assumiu um cargo na Organização dos Estados Americanos (OEA). Do composição anterior, restaram apenas Sepúlveda e Américo Lacombe. Até que se decida como será a reestruturada a comissão, Lacombe assume interinamente a presidência do colegiado.
Mesmo com a saída de Sepúlveda, o grupo ainda possui o quórum mínimo para fazer votações. São sete vagas ao todo e a comissão pode operar com pelo menos quatro integrantes.
Dilma não gostou das decisões tomadas pelo grupo, que abriu diversos processos contra ministros. Um caso particular que incomodou a presidente foi a decisão do grupo de pedir a demissão do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT-RJ). Na ocasião, ela solicitou os argumentos para o pedido.
O mandato da relatora do processo contra Lupi, Marília Muricy, venceu no último dia 24 de agosto e Dilma decidiu não renovar seu mandato pelo período de três anos. Já Coutinho, outro conselheiro que não teve o mandato renovado, foi relator do procedimento de investigação contra o ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e vinha trabalhando na relatoria do caso de supostas consultorias prestadas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel.
A Comissão de Ética Pública da Presidência analisa mensalmente a conduta de funcionários públicos do alto escalão. Ela é pautada pela imprensa, mas pode decidir abrir investigações se provocada por alguma instituição, como partidos políticos. A funcionários públicos na ativa, ela pode aplicar advertências e sugerir ao presidente da República a demissão do investigado. Se o processo for concluído após o afastamento do investigado, a única sanção possível é a censura ética.
(A ilustração é do Nani, de 26/9/2012, que por esses milagres da tecnologia caiu aqui, nesta postagem do dia 24).
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